Home- busca: Assistente Tecnico
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)
assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
O abuso de direito no uso da propriedade
assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:30
Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.
Recurso da acusação objetivando a condenação
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 15:38
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções
Ele realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade a função de: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.
Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:29
Recurso de revista adicional de insalubridade.
Técnico em radiologia.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:23
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação
Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.
